Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.748, DE 23 DE SETEMBRO DE 1874
EMENTA: Approva os Estatutos da Sociedade «Euterpe Commercial.»
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 983 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO RECREATIVA - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Ensino - Música - Baile - Festa Carnaval - Lazer.