Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.746, DE 23 DE SETEMBRO DE 1874
EMENTA: Approva a alteração feita na clausula 39 dos estatutos da Companhia - The S. Pedro Brazil Gaz Limited.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 977 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA PRIVADA - Aprovação - Alteração - Cláusula - Estatuto - Empresa - Gás - Contratação - Empréstimo.