Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.744, DE 16 DE SETEMBRO DE 1874

EMENTA: Estabelece clausulas para a lavra da mina de carvão de pedra de Agua Branca, municipio de Tatuhy, na Provincia de S. Paulo.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 967 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Prazo Determinado - Lavra de Minério - Carvão Mineral - Município, Tatuhy (Tatuí), SP.