Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.742, DE 16 DE SETEMBRO DE 1874

EMENTA: Autoriza a fundação de um Banco na Praça do Rio de Janeiro, com o titulo de «Banco do Commercio» e approva os respectivos estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 943 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BANCO COMERCIAL - Autorização - Fundação - Rio de Janeiro, RJ - Finalidade - Desenvolvimento - Comércio - Interior - País.
BANCO COMERCIAL - Aprovação - Estatuto.