Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.740, DE 3 DE SETEMBRO DE 1874

EMENTA: Concede a Alexandre Gasparoni e J. Pablo Ramon Pach privilegio, por dez annos, para introduzir no Imperio a polvora inexplosiva, por este inventada.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 942 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Introdução - Império - Invenção.