Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.735, DE 2 DE SETEMBRO DE 1874
EMENTA: Declara a entrancia da comarca de Passo Fundo, na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 901 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PRIMEIRA ENTRANCIA - Declaração - Comarca de Passo Fundo, RS.