Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.734, DE 27 DE AGOSTO DE 1874
EMENTA: Approva os novos estatutos da Companhia - S. Paulo e Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 895 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Construção - Gozo - Ferrovia - São Paulo, SP - Sede - Rio de Janeiro, RJ.