Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.730, DE 27 DE AGOSTO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Companhia da - Estrada de Ferro da Tijuca - com modificações.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 875 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Construção - Ferrovia - Prazo Determinado - Sede - Rio de Janeiro, RJ.