Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.729, DE 27 DE AGOSTO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Companhia para seguros de carros e vehiculos em geral, denominada «Apollo.»
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 864 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE SEGUROS - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Seguros - Veículos - Prazo Determinado - Sede - Rio de Janeiro, RJ.