Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 571, DE 9 DE JUNHO DE 1899
EMENTA: Concede a pensão mensal de 30$ ao soldado reformado do Exercito Franklin Ferreira de Moura.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 4 Vol. 1pt.1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO - Soldado - Exército - Concessão.