Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 570, DE 9 DE JUNHO DE 1899
EMENTA: Concede a pensão mensal de 30$, ao 2º sargento reformado do Exercirto Januario da Rosa Franco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 3 Vol. 1 pt.I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO - Segundo Sargento - Exército - Concessão.