Legislação Informatizada - DECRETO Nº 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 1838
Sobre Aposentadoria.
Approva a aposentadoria concedida por Decreto de 6 de Dezembro de 1832 a José Alves Pinto Campello, no Emprego de Ajudante da officina da Abrição da Casa da Moeda da Côrte do Rio Janeiro, com o ordenado que lhe competir na fórma da Lei de 4 de Outubro de 1831.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 45 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)