Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.689, DE 15 DE JULHO DE 1874

EMENTA: Concede á Companhia Ferro-carril Fluminense autorização para funccionar e approva, com modificações, os respectivos estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 719 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Funcionamento - Rio de Janeiro, RJ - Finalidade - Construção - Trilho - Transporte Ferroviário Urbano.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Alteração - Estatuto.