Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.686, DE 1º DE JULHO DE 1874

EMENTA: Concede a José Moreira da Silva e Tiberio Cezar de Lemos, permissão, por dous annos, para explorar minas de carvão e outros mineraes existentes na Ilha de S. Luiz do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 699 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Prazo Determinado - Exploração - Minas - Carvão - Ilha de São Luiz do Maranhão, MA, São Luis, MA.