Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.681, DE 27 DE JUNHO DE 1874

EMENTA: Concede á Companhia Ingleza - North British and Mercantile Insurance Company - a necessaria autorização para estabelecer uma agencia na praça do Pará

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 695 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Concessão - Empresa de Seguros - Autorização - Estabelecimento - Agência - Província - Pará.