Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.669, DE 17 DE JUNHO DE 1874
EMENTA: Concede a John Gamgee privilegio por dez annos para introduzir no Imperio um machinismo de sua invenção destinado ao fabrico de gelo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 670 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTRANGEIRO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Introdução - Império - Invenção - Fabricação - Gelo.