Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.660, DE 6 DE JUNHO DE 1874

EMENTA: Approva os Estatutos da Associação Promotora da instrucção de meninas.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 657 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Autorização - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Ensino Primário - Ensino Secundário - Ensino Profissional.