Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.621, DE 2 DE MAIO DE 1874
EMENTA: Reune ao termo de Carinhanha ;o do Rio das Eguas na Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 529 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
JURISDIÇÃO - Autorização - Reunião - Carinhanha, BA - Jurisdição - Rio das Éguas, BA, Correntina, BA.