Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.597, DE 18 DE ABRIL DE 1874

EMENTA: Concede privilegio, por seis annos, a J. L. de Souza Breves & C.a para o systema, de sua invenção, de conservação de café nos armazens.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 389 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Invenção - Conservação - Café.