Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.590, DE 11 DE ABRIL DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade de Beneficencia Paulista «José Bonifacio.»
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 304 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Autorização - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Assistência - Cidadão - Nascimento - Província - São Paulo.