Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.587, DE 11 DE ABRIL DE 1874
EMENTA: Approva a reforma dos estatutos da Associação denominada Gabinete Portuguez de Leitura.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 284 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Autorização - Aprovação - Reforma - Estatuto - Acionista - Português - Sede - Rio de Janeiro.