Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.579, DE 28 DE MARÇO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade União Beneficente Academica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 234 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Auxilio - Estudante Carente - Estabelecimento de Ensino.