Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.570, DE 14 DE MARÇO DE 1874

EMENTA: Concede á Companhia Locomotora autorização para prolongar seus trilhos para transporte de cargas e passageiros em diversas ruas desta cidade, e bem assim para transportar passageiros nas linhas que já possue.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 194 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Ampliação - Trilho - Transporte - Carga - Passageiro - Via Pública - Rio de Janeiro, RJ