Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.568, DE 14 DE MARÇO DE 1874
EMENTA: Amplia o traçado da linha de carris de ferro, concedida pelo Decreto nº 5126 de 30 de Outubro de 1872.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 185 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERROVIA - Autorização - Ampliação - Trecho - Concessão - Rio de Janeiro, RJ.