Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.562, DE 7 DE MARÇO DE 1874

EMENTA: Determina a acquisição de uma porção de terreno que confina com o edificio do Externato do Imperial Collegio de Pedro II e é pertencente ao predio nº 57 da rua da Conceição.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 159 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COLEGIO PEDRO II - Autorização - Aquisição - Terreno - Limitação.