Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.560, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1874
EMENTA: Concede a João Leandro de Sevilha privilegio, por oito annos, para introduzir e usar de uma machina de sua invenção, destinada a brunir café
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 151 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Fabricação - Utilização - Máquina - Invenção - Beneficiamento - Café.