Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.550, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1874
EMENTA: Restabelece os Cursos de infantaria e cavallaria na Provincia do rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 141 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO MILITAR - Autorização - Restabelecimento - Cursos - Infantaria - Cavalaria - Província - Rio Grande do Sul.