Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.549, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1874
EMENTA: Crêa seis lugares de Corretores para a Praça do Commercio da Capital da Provincia de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 141 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CORRETOR - Autorização - Criação - Cargo - Mercadoria - Navio - Fundos Públicos - Aracajú, SE.