Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.540, DE 31 DE JANEIRO DE 1874
EMENTA: Concede privilegio, por dez annos, ao Dr. Guilherme Schuch de Capanema, para o melhoramento que diz ter inventado no apparelho de extrahir assucar da canna.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 124 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Melhoramento - Invenção - Aparelhamento - Extração - Açúcar - Cana de Açúcar.