Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 553, de 19 de Setembro de 1891

EMENTA: Concede á Companhia Pará e Amazonas autorização para funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 390 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - Empresa comercial - Rio de Janeiro, DF - Funcionamento - Autorização - Concessão
SOCIEDADE ANONIMA - Empresa comercial - Rio de Janeiro, DF - Estatuto - Publicação