Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 552, DE 18 DE SETEMBRO DE 1891

EMENTA: Concede á Companhia Promotora de Industrias e Melhoramentos autorização para funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 385 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - Empresa comercial - Rio de Janeiro, DF - Funcionamento - Autorização - Concessão
SOCIEDADE ANONIMA - Empresa comercial - Rio de Janeiro, DF - Estatuto - Publicação