Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.504, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1873
EMENTA: Concede a Nicolas de Leon privilegio por 10 annos para fabricar sabão phenico, por um processo de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 1026 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Patente de produto - exclusividade - produção - Produto de higiene pessoal