Legislação Informatizada - DECRETO Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 1838
Sobre Pensão.
Approva a Pensão de seiscentos mil réis annuaes, concedida a D. Anna Rosa da Luz, viuva do Major Epiphanio Ignacio da Luz.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 43 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)