Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1873
EMENTA: Marca o territorio e limites da nova freguezia de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Novo, creada nesta Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 1002 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
DESENVOLVIMENTO URBANO - criação - Bairro - demarcação - Território - Divisão territorial