Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.492, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1873
EMENTA: Concede ao Dr. Rodrigo Octavio de Oliveira Menezes e Manoel Adeodato de Souza permissão por tres annos para explorarem, por si ou por meio da companhia que organizarem, minas de carvão de pedra e outros mineraes, existentes na ilha de que são proprietarios, denominada - S. Gonçalo do Funil - sita na comarca de Nazareth, na Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 1000 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Carvão mineral - Nazaré (BA)