Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 545, de 12 de Setembro de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Alemquer, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 374 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Batalhão - Infantaria - Reserva militar - Comarca - Alemquer, PA, Alenquer, PA - Criação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Santarém, PA - Desligamento