Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 542, de 21 de Maio de 1850
EMENTA: Sanciona a Resolução da Assembléa Geral Legislativa que fixa as Forças de terra para o anno fincneiro que ha de correr de mil oitocentos e cincoenta a mil oitocentos e cincoenta e hum.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 31 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
FORÇAS TERRESTRES - Efetivos Militares, 1850/51 - Fixação