Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.413, DE 24 DE SETEMBRO DE 1873
EMENTA: Concede á Companhia - Manufactora de Materiaes para a Construcção, - autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 743 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
EMPRESA NACIONAL - manufaturação - Material de construção - autorização - funcionamento - Império (1822-1889) - Brasil - Aprovação - Estatuto