Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 538, de 12 de Setembro de 1891

EMENTA: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Vigia, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 371 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Infantaria - Comarca - Vigia, PA - Criação