Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.358, DE 23 DE JULHO DE 1873
EMENTA: Concede á Companhia - Campineira - de illuminação a gaz autorização para funccionar e approva seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 548 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - autorização - funcionamento - Império (1822-1889) - Brasil - Aprovação - Estatuto