Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.356, DE 23 DE JULHO DE 1873

EMENTA: Concede a Joaquim da Cunha Freire e outros permissão, por tres annos, para explorar uma mina de chumbo, e outros metaes no lugar denominado Acaracúsinho; na Provincia do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 546 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - Pessoa física - exploração - Pesquisa mineral - Mina - Chumbo - Ceará