Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.354, DE 23 DE JULHO DE 1873
EMENTA: Concede a Antonio José de Oliveira, privilegio por dez annos, para o uso e venda de um apparelho de amassar barro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 545 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Patente de produto - exclusividade - Equipamento