Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.348, DE 16 DE JULHO DE 1873
EMENTA: Concede á Companhia - Amazon Steam Navigation Company Limited - permissão, por tres annos, para explorar minas de carvão de pedra no municipio de Borba, na Comarca de Parintins da Provincia do Amazonas, e no municipio de Mojú, na Comarca da Capital da Provinda do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 494 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
LAVRA MINERAL - autorização - exploração - Pesquisa mineral - Carvão mineral - Parintins (AM) - Moju (PA)