Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.345, DE 16 DE JULHO DE 1873
EMENTA: Concede a Angelo Bollo & Comp. privilegio, por dez annos, para usar de um apparelho de sua invenção, denominado - Rolante - e destinado a facilitar o movimento de tracção de qualquer vehiculo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 492 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Patente de produto - exclusividade - Equipamento