Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.343, DE 16 DE JULHO DE 1873
EMENTA: Concede privilegio, por cinco annos, a José da Silva Neves, para fabricar bicas e chafarizes, segundo um systema de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 490 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Patente de produto - exclusividade - Equipamento