Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.340, DE 16 DE JULHO DE 1873

EMENTA: Concede a Henrique Rautenfeld privilegio, por 10 annos, para usar de uma machina de sua invenção destinada a cortar couro e igualmente para o fabrico dos sapatos denominados - Economico-elasticos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 488 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Patente de produto - exclusividade - Equipamento - fabricação - Calçado