Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.338, DE 16 DE JULHO DE 1873
EMENTA: Approva as plantas dos ramaes concedidos á Companhia Ferro-Carril da Villa Izabel pela clausula 1ª das aunexas ao Decreto nº 4895 de 22 de Fevereiro de 1872, para o Engenho Novo e Portão Vermelho.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 487 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
TRASPORTE PÚBLICO - Aprovação - Planta (construção civil) - construção - Ramal ferroviário - Rio de Janeiro (Capital do Império) (1808-1889)