Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 532, de 12 de Setembro de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de S. Luiz, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 367 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - São Luiz, RS, São Luiz Gonzaga, RS - Criação