Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.311, DE 18 DE JUNHO DE 1873
EMENTA: Concede a Antonio Pereira Gabriel privilegio, por 10 annos, para construir e vender no Imperio um apparelho de sua invenção, destinado a descascar, ventilar e brunir o café.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Pessoa física - Fabricação - Comércio - Máquina - Processamento - Café - Concessão