Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.305, DE 11 DE JUNHO DE 1873
EMENTA: Concede privilegio por 10 annos a Prosper Chaton para o uso e venda de um apparelho de sua invenção, destinado a lavagem das terras e arêas auriferas.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Pessoa física - Invenção - Máquina - Mineração - Privilégio - Comércio - Utilização - Prazo - Determinado - Concessão